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Contrato público · MUNICIPIO DE OLIVEIRA

CARLOS MAGNO ARAÚJO EPP

Contratação de empresa especializada em conservação e restauração das imagens de Nossa Senhora das Dores e Nosso Senhor dos Passos, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio C...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 33.700,00
Vigência12/02/2026 a 11/04/2026
Publicado no PNCP20/02/2026assinado em 12/02/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE OLIVEIRACNPJ 16.854.531/0001-81
Município
Oliveira/MG
Fornecedor
CARLOS MAGNO ARAÚJO EPP12.630.161/0001-48

Objeto

Contratação de empresa especializada em conservação e restauração das imagens de Nossa Senhora das Dores e Nosso Senhor dos Passos, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio Cultural.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 33.700,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 12/02/2026 e publicado no PNCP em 20/02/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa especializada em conservação e restauração das imagens de Nossa Senhora das Dores e Nosso Senhor dos Passos, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio Cultural.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 33.700,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
11/02/2026
Nº de controle
16854531000181-1-000018/2026