Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

RFM GONCALVES LICITACOES PUBLICAS LTDA

AQUISIÇÃO POR DISPENSA ELETRÔNICA SMPU Nº 34/2026 ART. 75 II DA LEI 14.133 AQUISIÇÃO DE DRONE CONFORME DISPENSA ELETRÔNICA PARA USO DA SMPU/SUFIS. VALOR ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR 144307/2024 - ANA PAULA SIQUEI...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 8.948,44
Vigência08/07/2026 a 08/07/2026
Publicado no PNCP08/07/2026assinado em 08/07/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ 18.715.383/0001-40
Fornecedor
RFM GONCALVES LICITACOES PUBLICAS LTDA49.125.377/0001-66

Objeto

AQUISIÇÃO POR DISPENSA ELETRÔNICA SMPU Nº 34/2026 ART. 75 II DA LEI 14.133 AQUISIÇÃO DE DRONE CONFORME DISPENSA ELETRÔNICA PARA USO DA SMPU/SUFIS. VALOR ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR 144307/2024 - ANA PAULA SIQUEIRA

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 8.948,44 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 08/07/2026 e publicado no PNCP em 08/07/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Aquisição de Aeronave Remotamente Pilotada - RPA - (DRONE) com controle remoto com tela, conforme definições e especificações contidas no termo de referência e anexos deste aviso.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 17.394,75
Valor homologado
R$ 8.948,44
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
05/05/2026
Nº de controle
18715383000140-1-000282/2026