INSIDE - INSTITUTO NACIONAL DE SAUDE, INOVACAO, DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ 05.903.125/0001-45

Município

Porto Velho/RO

Fornecedor

INSIDE - INSTITUTO NACIONAL DE SAUDE, INOVACAO, DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO97.531.894/0001-88

Objeto

EMISSÃO DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA MODERNIZAÇÃO, GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E ASSISTENCIAL EM SAÚDE, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO VELHO RO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA (0304393), PARECER N. 600/SPACC/PGM/2025, ITEM 8, INCISO IV, ALINEA A (0350207) E DESPACHO N'. 9/DEA/

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 660.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/03/2026 e publicado no PNCP em 01/04/2026: 29 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de Serviços Especializados em Assessoria e Consultoria Técnica para Modernização Gestão Administrativa, Financeira e Assistencial em Saúde, atendendo às Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porto Velho, RO.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 660.000,00

Valor homologado

R$ 660.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/03/2026

Nº de controle

05903125000145-1-000043/2026