CONSORCIO DE INOVAÇÃO NA GESTAO PUBLICA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTACNPJ 82.925.652/0001-00

Município

São João Batista/SC

Fornecedor

CONSORCIO DE INOVAÇÃO NA GESTAO PUBLICA09.427.503/0001-12

Objeto

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC), A SEREM PRESTADOS PELO CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA (CIGA), PARA O FORNECIMENTO, HOSPEDAGEM, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE OBRAS (CIGA OBRAS), DESTINADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, IX, DA LEI FEDERAL N. 14

Equivalente a 12 meses

R$ 9.894,99 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 48.763,80 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/09/2026 e publicado no PNCP em 23/09/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC), A SEREM PRESTADOS PELO CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA (CIGA), PARA O FORNECIMENTO, HOSPEDAGEM, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE OBRAS (CIGA OBRAS), DESTINADO À

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 48.763,80

Valor homologado

R$ 48.763,80

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/09/2026

Nº de controle

82925652000100-1-000124/2026