FIXANO DISTRIBUIDORA LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CABEDELOCNPJ 04.849.697/0001-20

Município

Cabedelo/PB

Fornecedor

FIXANO DISTRIBUIDORA LTDA52.855.554/0001-74

Objeto

Aquisição emergencial de órteses e próteses e materiais especiais (OPME), para atender as necessidades dos pacientes munícipes de Cabedelo, com solicitação de cirurgia eletiva que necessitam de material especial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 40.529,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/04/2026 e publicado no PNCP em 13/04/2026: 12 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição emergencial de órteses e próteses e materiais especiais (OPME), para atender as necessidades dos pacientes munícipes de Cabedelo, com solicitação de cirurgia eletiva que necessitam de material especial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 40.529,00

Valor homologado

R$ 40.529,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

01/04/2026

Nº de controle

04849697000120-1-000005/2026