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Contrato público · MUNICIPIO DE PANTANO GRANDE

RT INNCORP LTDA. - EPP

Construção de uma praça pública na Vila Valderi, perfazendo uma área de intervenção de 1.786,54 m², entre as Ruas Dom João VI, David Canabarro e Garibaldi (Contrato de Repasse nº 981209/2025/MTUR/CAIXA).

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 0,00, plurianual · 2 anos (2026–2027)
Vigência06/04/2026 a 05/07/2027 · 15 meses
Publicado no PNCP07/04/2026assinado em 06/04/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE PANTANO GRANDECNPJ 91.342.667/0001-28
Fornecedor
RT INNCORP LTDA. - EPP52.906.743/0001-29

Objeto

Construção de uma praça pública na Vila Valderi, perfazendo uma área de intervenção de 1.786,54 m², entre as Ruas Dom João VI, David Canabarro e Garibaldi (Contrato de Repasse nº 981209/2025/MTUR/CAIXA).

Valor inicial
R$ 532.999,92
Variação
-100,0% sobre o inicial (aditivos ou apostilamentos)
Equivalente a 12 meses
R$ 0,00 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 497.102,19 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 06/04/2026 e publicado no PNCP em 07/04/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

[Portal de Compras Públicas] - Construção de uma praça pública na Vila Valderi, perfazendo uma área de intervenção de 1.786,54 m² (Contrato de Repasse nº 981209/2025/MTUR/CAIXA) - Processo Licitatório nº 08/2026.

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 533.217,74
Valor homologado
R$ 497.102,19
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
06/03/2026
Nº de controle
91342667000128-1-000003/2026