JOSE CARLOS ALMEIDA SILVA TRANSPORTES EIRELI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MAIQUINIQUECNPJ 13.751.821/0001-01

Município

Maiquinique/BA

Fornecedor

JOSE CARLOS ALMEIDA SILVA TRANSPORTES EIRELI07.235.486/0001-96

Objeto

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção do Portal de Entrada do Município de Maiquinique/BA, Ref.: Contrato de Repasse OGU nº 989826/2025 - Operação 1107569-09. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2026, conforme condições estipuladas neste edital e em seus anexos, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários, c

O contrato vale 5,0× a compra de origem (R$ 68.682,90, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/06/2026 e publicado no PNCP em 02/07/2026: 9 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção do Portal de Entrada do Município de Maiquinique/BA, Ref.: Contrato de Repasse OGU nº 989826/2025 - Operação 1107569-09. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2026, conforme condições estipuladas neste edital e em seus anexos, c

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 346.141,87

Valor homologado

R$ 68.682,90

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/06/2026

Nº de controle

13751821000101-1-000011/2026