SERVICOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA SANTA CLARA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ 08.993.917/0001-46

Município

Campina Grande/PB

Fornecedor

SERVICOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA SANTA CLARA LTDA03.833.073/0001-52

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE POLISSONOGRAFIA, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0801177-47.2026.8.15.7701, EM TRÂMITE NO 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DE SAÚDE PÚBLICA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 600,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/10/2026 e publicado no PNCP em 13/10/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE POLISSONOGRAFIA, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, NOS AUTOS DO PROCESSO DE Nº 0801177-47.2026.8.15.7701, EM TRÂMITE NO 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DE SAÚDE PÚBLICA, EM FAVOR DO PACIENTE: LENILDO DO NASCIMENTO GRISMINO.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 600,00

Valor homologado

R$ 600,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/08/2026

Nº de controle

08993917000146-1-000189/2026