UTIL E BRINQUE LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PIRES DO RIOCNPJ 01.181.585/0001-56

Município

Pires do Rio/GO

Fornecedor

UTIL E BRINQUE LTDA44.481.338/0001-88

Objeto

TERMO DE CONTRATO Nº 466/2026 TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS RECREATIVOS E EDUCATIVOS DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS NA CIDADE DE PIRES DO RIO GO. NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA DO PROCESSO. VIGENCIA DE 05/10/2026 A 05/01/2027. CONFORME DOCUMENTOS EM A

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 50.878,07 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/10/2026 e publicado no PNCP em 20/10/2026: 15 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS RECREATIVOS E EDUCATIVOS DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS E CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, COMPREENDENDO LIVROS DE COLORIR.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 63.968,52

Valor homologado

R$ 50.878,07

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/10/2026

Nº de controle

01181585000156-1-000218/2026