Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE OSORIO

IMAS- INST. MARIA S. DE DESEN. DE ENSINO

O objeto do presente procedimento é a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, na forma da Lei municipal nº 5.604/2015, doravante designada genericamente como...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 4.641.606,96
Vigência07/10/2025 a 07/10/2026
Publicado no PNCP07/10/2025assinado em 06/10/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE OSORIOCNPJ 88.814.181/0001-30
Município
Osório/RS
Fornecedor
IMAS- INST. MARIA S. DE DESEN. DE ENSINO28.700.530/0001-61

Objeto

O objeto do presente procedimento é a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, na forma da Lei municipal nº 5.604/2015, doravante designada genericamente como OS, com experiência prévia comprovada na gestão de centro de reabilitação para a administração, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Centro de Reabilitação Física, Audi

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.641.606,96 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 06/10/2025 e publicado no PNCP em 07/10/2025: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

O objeto do presente procedimento é a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, na forma da Lei municipal nº 5.604/2015, doravante designada genericamente como OS, com experiência prévia comprovada na gestão de centro de reabilitação para a admi

Modalidade
Credenciamento
Valor estimado
R$ 5.502.070,92
Valor homologado
R$ 4.641.606,96
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
28/04/2025
Nº de controle
88814181000130-1-000278/2025