ESSENCIAL CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

Partes

Órgão contratante

SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMACNPJ 44.699.908/0001-00

Município

Araras/SP

Fornecedor

ESSENCIAL CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA12.507.748/0001-64

Objeto

Tratamento e Disposição final de resíduos Classe II A- Não Inertes. A areia retirada do desarenador de uma ETE é classificada frequentemente com resíduo Classe II-A (não perigoso e não inerte) conforme a norma ABNT NBR, pois contém matéria orgânica retida, mas exige tratamento adequado devido ao risco de odores e patógenos. Portanto, é necessário o envio do material gerado a um local receptor lice

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 9.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/09/2026 e publicado no PNCP em 05/10/2026: 11 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Tratamento e Disposição final de resíduos Classe II A- Não Inertes. A areia retirada do desarenador de uma ETE é classificada frequentemente com resíduo Classe II-A (não perigoso e não inerte) conforme a norma ABNT NBR, pois contém matéria orgânica retida, mas exige tratamento adequado devido ao ris

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 9.000,00

Valor homologado

R$ 9.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/10/2026

Nº de controle

44699908000100-1-000756/2026