GENÉSIO BARROSO DA SILVA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSCNPJ 11.135.974/0001-07

Município

Jaguarari/BA

Fornecedor

GENÉSIO BARROSO DA SILVA***.008.158-**

Objeto

Este Termo de Contrato tem como objeto a contratação de pessoa física visando a locação de imóvel na zona urbana para o funcionamento da Central de Marcação de Consultas, deste município, para o funcionamento do centro de abastecimento fermacêutico-CAF, Conforme Artigo n° 74, inciso V da Lei 14.133/2021.

O contrato vale 4,4× a compra de origem (R$ 3.865,00, valor estimado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/05/2026 e publicado no PNCP em 16/06/2026: 39 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE CORTADOR DE GRAMA, DESTINADO Á MANUTENÇÃO DO GRAMADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARARI-BA, TENDO EM VISTA A SUMA IMPORTÂNCIA DE MANTER O CAMPO EM ADEQUADAS CONDIÇÕES DE USO, COM AS DEVIDAS MANUTENÇÕES EM DIA, ESPECIALMENTE

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 3.865,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/02/2026

Nº de controle

13988316000185-1-000009/2026