ACEBRA - ASSOCIACAO DAS EMPRESAS CEREALISTAS DO BR

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ 01.974.088/0001-05

Município

Primavera do Leste/MT

Fornecedor

ACEBRA - ASSOCIACAO DAS EMPRESAS CEREALISTAS DO BR07.547.947/0001-66

Objeto

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da cota institucional SMART, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para viabilizar a participação da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste no 3º Congresso Cerealista Brasileiro, a ser realizado em novembro de 2025, em área exclusiva organizada pela ACEBRA e ACEMAT.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 99.998,44 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/09/2025 e publicado no PNCP em 05/11/2025: 65 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DE APOIO DE CONCRETO PARA RECEBIMENTO DE UM CENTRO MULTISSENSORIAL NO NAMEI, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 115.512,13

Valor homologado

R$ 99.998,44

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/04/2025

Nº de controle

01974088000105-1-000027/2025