Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MACHADOS CAMARA MUNICIPAL

CARLOS WILSON FIGUEIREDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

contratação de advogado ou sociedade de advogado para prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria técnico-jurídica em licitação e contratos administrativos, e atos de pessoal a fim de atende...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 84.000,00
Vigência07/01/2025 a 07/01/2026
Publicado no PNCP11/02/2025assinado em 07/01/2025
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MACHADOS CAMARA MUNICIPALCNPJ 08.985.673/0001-50
Município
Machados/PE

Objeto

contratação de advogado ou sociedade de advogado para prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria técnico-jurídica em licitação e contratos administrativos, e atos de pessoal a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Machados - PE, de acordo com as normas e condições previstas no Projeto Básico.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 84.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 07/01/2025 e publicado no PNCP em 11/02/2025: 35 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

contratação de advogado ou sociedade de advogado para prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria técnico-jurídica em licitação e contratos administrativos, e atos de pessoal a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Mac

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 84.000,00
Valor homologado
R$ 84.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
11/02/2025
Nº de controle
08985673000150-1-000003/2025