PANIFICADORA PAO DE OURO LTDA

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPALCNPJ 03.569.878/0001-30

Município

Ponta Porã/MS

Fornecedor

PANIFICADORA PAO DE OURO LTDA22.313.301/0001-08

Objeto

Contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de coffee break para reuniões institucionais realizadas pela Câmara Municipal de Ponta Porã, conforme especificações técnicas, condições de execução e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 16.072,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/07/2026 e publicado no PNCP em 06/07/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de coffee break para reuniões institucionais realizadas pela Câmara Municipal de Ponta Porã, conforme especificações técnicas, condições de execução e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 16.072,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/06/2026

Nº de controle

03569878000130-1-000008/2026