JURACI DOS REIS NETTO ***.310.648-**

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIOCNPJ 44.951.515/0001-42

Município

Teodoro Sampaio/SP

Fornecedor

JURACI DOS REIS NETTO ***.310.648-**36.131.248/0001-39

Objeto

Contratacao de empresa de engenharia para execucao de Obra de Construcao de calcada e acessibilidade no Parque Zerao com recurso proprio para atender demanda e aprovacao do convenio Federal de recapeamento urbano Contrato de REPASSE n. 958612 2024 e OPERACAO n. 1092987 90 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 70.990,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/11/2025 e publicado no PNCP em 08/01/2026: 44 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratacao de empresa de engenharia para execucao de Obra de Construcao de calcada e acessibilidade no Parque Zerao com recurso proprio para atender demanda e aprovacao do convenio Federal de recapeamento urbano Contrato de REPASSE n. 958612 2024 e OPERACAO n. 1092987 90 Secretaria Municipal

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 71.064,71

Valor homologado

R$ 70.990,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/10/2025

Nº de controle

44951515000142-1-000212/2025