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Contrato público · MUNICIPIO DE NATAL

TEIXEIRA CONSTRUÇÕES LTDA

Contratação EMERGENCIAL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, de empresa especializada para execução de obra de reforma da Unidade de Saúde da Família Felipe Camarão II, localizada à Rua Santa Cristina, S/N – Bairro Fe...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 170.000,00
Vigência05/12/2025 a 29/11/2026
Publicado no PNCP15/04/2026assinado em 05/12/2025
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE NATALCNPJ 08.241.747/0004-96
Município
Natal/RN
Fornecedor
TEIXEIRA CONSTRUÇÕES LTDA10.322.491/0001-40

Objeto

Contratação EMERGENCIAL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, de empresa especializada para execução de obra de reforma da Unidade de Saúde da Família Felipe Camarão II, localizada à Rua Santa Cristina, S/N – Bairro Felipe Camarão, Natal-RN, CEP.: 59.072-150, conforme condições, quantidades, prazos e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 198.109,21 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 05/12/2025 e publicado no PNCP em 15/04/2026: 131 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação EMERGENCIAL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, de empresa especializada para execução de obra de reforma da Unidade de Saúde da Família Felipe Camarão II, localizada à Rua Santa Cristina, S/N – Bairro Felipe Camarão, Natal-RN, CEP.: 59.072-150, conforme condições, quantidades, prazos e exigênci

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 198.109,21
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
15/08/2025
Nº de controle
08241747000496-1-000159/2025