51.979.536 THEO COSTA DUARTE

Partes

Órgão contratante

FUNDACAO CULTURAL DE ITAJAICNPJ 02.362.976/0001-30

Município

Itajaí/SC

Fornecedor

51.979.536 THEO COSTA DUARTE51.979.536/0001-31

Objeto

Prestação de serviços técnicos especializados para análise, avaliação e emissão de parecer técnico conclusivo acerca dos projetos culturais inscritos nos editais/programas vinculados à Lei de Incentivo à Cultura do Município de Itajaí/SC

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.740,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/05/2026 e publicado no PNCP em 21/05/2026: 17 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Prestação de serviços técnicos especializados para análise, avaliação e emissão de parecer técnico conclusivo acerca dos projetos culturais inscritos nos editais/programas vinculados à Lei de Incentivo à Cultura do Município de Itajaí/SC

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 1.740,00

Valor homologado

R$ 1.740,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/05/2026

Nº de controle

02362976000130-1-000012/2026