EOSP COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIACNPJ 46.439.683/0001-89

Município

Águas de Lindóia/SP

Fornecedor

EOSP COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA52.845.336/0001-59

Objeto

REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NAS CASAS POPULARES

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 362.002,54 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/09/2025 e publicado no PNCP em 29/10/2025: 40 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa visando o fornecimento de materiais e mão de obra para Reforma e Revitalização de Área para Práticas Esportivas e Lazer no Bairro das Casas Populares, com Recursos do Convênio SEI N° 013.00000985/2025-18 PROGRAMA PEM –Secretaria de Desenv Urb e Habitação do Estado de SP x PMAL

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 362.002,54

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/09/2025

Nº de controle

46439683000189-1-000098/2025