LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE VIAMAO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VIAMAOCNPJ 88.000.914/0001-01

Município

Viamão/RS

Fornecedor

LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE VIAMAO23.751.296/0001-88

Objeto

REPASSE DE RECURSO PARA O CARNAVAL 2024 CONFORME LEI AUTORIZATIVA 5282 2023.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 350.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/01/2024 e publicado no PNCP em 30/01/2024: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

REPASSE DE RECURSO PARA O CARNAVAL 2024 CONFORME LEI AUTORIZATIVA 5282 2023.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 350.000,00

Valor homologado

R$ 350.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/01/2024

Nº de controle

88000914000101-1-000005/2024