MANOEL JORGE DA SILVA LEITE

Partes

Órgão contratante

BOM JESUS DO ITABAPOANA PREFEITURACNPJ 29.112.760/0001-72

Município

Bom Jesus do Itabapoana/RJ

Fornecedor

MANOEL JORGE DA SILVA LEITE***.524.027-**

Objeto

Chamada Pública n.º 004/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 26/2013 e suas alterações realizada pela resolução n° 004/2015, 011/2016 e 020/2020.

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 39.996,88), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/09/2024 e publicado no PNCP em 10/12/2024: 78 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Chamada Pública n.º 004/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 26/2013 e suas alterações realizada pela resolução n° 004/2015 , 011/2016 e 020/2020.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 92.760,00

Valor homologado

R$ 39.996,88

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/12/2024

Nº de controle

29112760000172-1-000114/2024