MEGA LUZ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO VICENTE DE MINASCNPJ 17.954.546/0001-84

Município

São Vicente de Minas/MG

Fornecedor

MEGA LUZ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA60.362.895/0001-36

Objeto

Aquisição de materiais de iluminação decorativa natalina, destinados à ornamentação de espaços públicos do Município, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 7.110,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/09/2026 e publicado no PNCP em 16/09/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de materiais de iluminação decorativa natalina, destinados à ornamentação de espaços públicos do Município, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 7.110,00

Valor homologado

R$ 7.110,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/09/2026

Nº de controle

17954546000184-1-000101/2026