MARIA DE LOURDES PICETTI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BLUMENAUCNPJ 83.108.357/0001-15

Município

Blumenau/SC

Fornecedor

MARIA DE LOURDES PICETTI47.397.858/0001-03

Objeto

Escolha da melhor proposta à obtenção da permissão remunerada de uso de bem público, de espaços e áreas pertencentes ao patrimônio do Município e que são administrados pela SECTUR, Secretaria Municipal de Turismo e Lazer, cedido à Secretaria Municipal da Família, PRÓ-FAMÍLIA, através da Prefeitura Municipal de Blumenau, para exploração comercial de pontos de alimentação, nos períodos corresponde

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 22.903,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 28/05/2024 e publicado no PNCP em 20/06/2024: 23 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Escolha da melhor proposta à obtenção da permissão remunerada de uso de bem público, de espaços e áreas pertencentes ao patrimônio do Município e que são administrados pela SECTUR , cedido à Secretaria Municipal da Família – PRÓ-FAMÍLIA, para exploração comercial de “pontos de alimentação” nos perío

Modalidade

Leilão eletrônico

Valor estimado

R$ 0,07

Valor homologado

R$ 22.903,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/05/2024

Nº de controle

83108357000115-1-000008/2024