Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE CAPITOLIO

ALMEIDA VENDRAMINI COMERCIO E SERVICOS LTDA

Lápis grafite nº 2 destinado a compor o material escolar a ser doado aos alunos da rede municipal de ensino de Capitólio/MG, sendo parte em cumprimento à Emenda de Custeio – Transferência Especial do Ministério d...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 13.646,71
Vigência12/06/2026 a 12/06/2027
Publicado no PNCP17/06/2026assinado em 12/06/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE CAPITOLIOCNPJ 16.726.028/0001-40
Município
Capitólio/MG

Objeto

Lápis grafite nº 2 destinado a compor o material escolar a ser doado aos alunos da rede municipal de ensino de Capitólio/MG, sendo parte em cumprimento à Emenda de Custeio – Transferência Especial do Ministério da Economia, referente à Emenda Parlamentar nº 202537130003, conforme Plano de Ação nº 09032025-082801.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 13.646,71 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 12/06/2026 e publicado no PNCP em 17/06/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

AQUISIÇÃO DE LÁPIS GRAFITE Nº 2 DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO, COM RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA CUSTEIO, VINCULADA À EMENDA PARLAMENTAR Nº 202544390015, PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-079923.

Modalidade
Pregão eletrônico
Valor estimado
R$ 15.423,45
Valor homologado
R$ 13.646,71
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
18/05/2026
Nº de controle
16726028000140-1-000038/2026