Contrato público · MUNICIPIO DE JANDAIRA

BRASECO S/A

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS PRODUZIDOS PELO MUNICIPIO DE JANDAÍRA/RN. PCRA: 1924/2025.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 193.500,00

Vigência07/04/2026 a 06/04/2027

Publicado no PNCP11/04/2026assinado em 07/04/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE JANDAIRACNPJ 08.309.239/0001-50
Município: Jandaíra/RN
Fornecedor: BRASECO S/A01.487.456/0001-90

Objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS PRODUZIDOS PELO MUNICIPIO DE JANDAÍRA/RN. PCRA: 1924/2025.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 150.450,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 07/04/2026 e publicado no PNCP em 11/04/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS PRODUZIDOS PELO MUNICIPIO DE JANDAÍRA/RN. PCRA: 1924/2025.

Modalidade: Inexigibilidade
Valor estimado: R$ 150.450,00
Valor homologado: R$ 150.450,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 29/12/2025
Nº de controle: 08309239000150-1-000162/2025