RJ GESTAO EM NEGOCIOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ALFENASCNPJ 18.243.220/0001-01

Município

Alfenas/MG

Fornecedor

RJ GESTAO EM NEGOCIOS LTDA08.111.069/0001-02

Objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EM ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA COM VISTAS À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E INCREMENTO DE RECEITA MUNICIPAL ATRAVÉS DE OPERAÇÕES JURÍDICO-ADMINISTRATIVAS, EM OBSERVÂNCIA À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, COMPREENDENDO OS SEGUINTES PROJETOS:A) A) AUDITORIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO E RECUPERAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA (IPTU, ISSQN, TAXAS E CONTRIBUI

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 17.365.550,04 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/06/2025 e publicado no PNCP em 04/07/2025: 9 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EM ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA COM VISTAS À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E INCREMENTO DE RECEITA MUNICIPAL ATRAVÉS DE OPERAÇÕES JURÍDICO-ADMINISTRATIVAS, EM OBSERVÂNCIA À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, COMPREENDENDO OS SEGUINTES PROJETOS:A) A) AUDITOR

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 17.365.550,04

Valor homologado

R$ 17.365.550,04

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/06/2025

Nº de controle

18243220000101-1-000113/2025