Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CERRO LARGO

IGAM - INST. GAMMA DE ASSESSORIA A ORGAOS PUBLICOS

Contratação de empresa especializada para realização de curso de capacitação In Company com o tema: “Compreendendo o Processo das Emendas Impositivas, do Impedimento de Ordem Técnica no Município e Adequação ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 5.000,00
Vigência26/10/2026 a 25/11/2026
Publicado no PNCP26/10/2026assinado em 26/10/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CERRO LARGOCNPJ 04.382.617/0001-70
Município
Cerro Largo/RS

Objeto

Contratação de empresa especializada para realização de curso de capacitação In Company com o tema: “Compreendendo o Processo das Emendas Impositivas, do Impedimento de Ordem Técnica no Município e Adequação à ADPF 854 do STF”, a ser ministrado no município de Cerro Largo/RS, para servidores e vereadores da Câmara Municipal de Cerro Largo e Câmara vizinha.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 26/10/2026 e publicado no PNCP em 26/10/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa especializada para realização de curso de capacitação In Company com o tema: “Compreendendo o Processo das Emendas Impositivas, do Impedimento de Ordem Técnica no Município e Adequação à ADPF 854 do STF”, a ser ministrado no município de Cerro Largo/RS, para servidores e verea

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 10.000,00
Valor homologado
R$ 5.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
09/10/2026
Nº de controle
04382617000170-1-000023/2026