Dubom Indústria e Comércio Ltda.

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PENALVACNPJ 06.179.402/0001-81

Município

Penalva/MA

Fornecedor

Dubom Indústria e Comércio Ltda.42.460.340/0001-45

Objeto

Adesão a Ata de Registro de Preços n° 047/2025, da Prefeitura Municipal de Belágua/MA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 028/2025-CPL/PMBLG, tendo como objeto o registro de preços para fornecimento de móveis e equipamentos escolares para atender a rede municipal de ensino

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 783.085,95 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 31/12/2025 e publicado no PNCP em 09/04/2026: 99 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Adesão a Ata de Registro de Preços n° 047/2025, da Prefeitura Municipal de Belágua/MA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 028/2025-CPL/PMBLG, tendo como objeto o registro de preços para fornecimento de móveis e equipamentos escolares para atender a rede municipal de ensino

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 783.085,95

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/04/2026

Nº de controle

06179402000181-1-000144/2025