CONS. INTER. DE SANEAMENTO BASICO DO ES CISABES

Partes

Órgão contratante

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ 31.724.255/0001-20

Município

Vargem Alta/ES

Fornecedor

CONS. INTER. DE SANEAMENTO BASICO DO ES CISABES14.934.498/0001-74

Objeto

FORMALIZACAO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CISABES - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO ESPIRITO SANTO/2026

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 60.852,84 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/01/2026 e publicado no PNCP em 15/01/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CISABES - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO/2026

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 60.852,84

Valor homologado

R$ 60.852,84

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/01/2026

Nº de controle

31724255000120-1-000002/2026