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Contrato público · MUNICIPIO DE AFRANIO

INSTITUTO MEMORIAL DO V

Constitui objeto do presente Contrato CREDENCIAMENTO de PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA, para atendimento dos usuários do SUS, do município de Afrânio-PE, através da Secret...

Inconsistente na fonte
Valor publicado R$ 2.232.000,00
Vigência28/07/2025 a 28/07/2026
Publicado no PNCP14/08/2025assinado em 28/07/2025
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE AFRANIOCNPJ 10.358.174/0001-84
Município
Afrânio/PE
Fornecedor
INSTITUTO MEMORIAL DO V27.049.306/0001-99

Objeto

Constitui objeto do presente Contrato CREDENCIAMENTO de PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA, para atendimento dos usuários do SUS, do município de Afrânio-PE, através da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a necessidade da CREDENCIANTE.

Valor inicial
R$ 186.000,00
Variação
+1100,0% sobre o inicial (aditivos ou apostilamentos)

Conferência com a compra de origem

Inconsistente na fonte

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 186.000,00, valor estimado da compra): 12,0× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 28/07/2025 e publicado no PNCP em 14/08/2025: 17 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO de PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em atendimento aos usuários do SUS, baseada no SIGTAP- Sistema de Gerenciamento da tabela de Procedimentos, Med

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 186.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
04/07/2025
Nº de controle
10358174000184-1-000073/2025