PEDRO GERFERSON FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BAIXIO - CAMARA MUNICIPALCNPJ 05.715.438/0001-70

Município

Baixio/CE

Fornecedor

PEDRO GERFERSON FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO30.635.870/0001-06

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA E RETELHAMENTO NA CÂMARA MUNICPAL DE BAIXIO/CE.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 15.141,58 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/09/2025 e publicado no PNCP em 12/09/2025: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA E RETELHAMENTO NA CÂMARA MUNICPAL DE BAIXIO/CE.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 15.392,29

Valor homologado

R$ 15.141,58

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/09/2025

Nº de controle

05715438000170-1-000019/2025