Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE

JOSE LUIZ GARCIA VIEIRA LTDA

Contratação de OBRAS DE ENGENHARIA – EXECUÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÕES NA EDIFICAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA 28 DE OUTUBRO, Nº 135, CENTRO, NESTA CIDADE DE NOVO HORIZONTE - SP, pelo regime de execução indireta emp...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 824.754,15, plurianual · 2 anos (2026–2028)
Vigência06/08/2026 a 05/02/2028 · 18 meses
Publicado no PNCP07/08/2026assinado em 06/08/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTECNPJ 45.152.139/0001-99
Fornecedor
JOSE LUIZ GARCIA VIEIRA LTDA31.725.217/0001-92

Objeto

Contratação de OBRAS DE ENGENHARIA – EXECUÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÕES NA EDIFICAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA 28 DE OUTUBRO, Nº 135, CENTRO, NESTA CIDADE DE NOVO HORIZONTE - SP, pelo regime de execução indireta empreitada por preço global (art. 6º inciso XXIX da Lei de Licitações), com fornecimento de materiais, mão-de-obra e todos os equipamentos essenciais necessários, em conformidade com os projetos,

Equivalente a 12 meses
R$ 549.710,68 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 824.754,15 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 06/08/2026 e publicado no PNCP em 07/08/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de OBRAS DE ENGENHARIA – EXECUÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÕES NA EDIFICAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA 28 DE OUTUBRO, Nº 135, CENTRO, NESTA CIDADE DE NOVO HORIZONTE - SP, pelo regime de execução indireta empreitada por preço global (art. 6º inciso XXIX da Lei de Licitações), com fornecimento de mate

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 929.156,08
Valor homologado
R$ 824.754,15
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
02/07/2026
Nº de controle
45152139000199-1-000167/2026