ANTONIO CARLOS CAIRES ARAUJO DE DOM BASILIO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORACNPJ 13.674.817/0001-97

Município

Livramento de Nossa Senhora/BA

Fornecedor

ANTONIO CARLOS CAIRES ARAUJO DE DOM BASILIO63.781.919/0001-80

Objeto

O objeto deste contrato é prestação de serviços e procedimentos médicos, de forma complementar, a serem ofertados aos usuários do sistema único de saúde da rede pública municipal, conforme termo de referência e anexos.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.180.800,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/03/2026 e publicado no PNCP em 30/03/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Chamamento público para credenciamento de pessoa física (s) e/ou jurídica (s), para prestação de serviços e procedimentos médicos, de forma complementar, a serem ofertados aos usuários do sistema único de saúde da rede pública municipal

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 1.180.800,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/01/2026

Nº de controle

13674817000197-1-000003/2026