BRENO ANTUNES RODRIGUES-***.943.206-**
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de coordenação e consultoria para obtenção do ICMS de Turismo (referente aos trabalhos do ano base 2026 a serem comprovados no ano de 2027)...
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE JAPARAIBACNPJ 18.306.654/0001-03
- Município
- Japaraíba/MG
- Fornecedor
- BRENO ANTUNES RODRIGUES-***.943.206-**27.799.159/0001-74
Objeto
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de coordenação e consultoria para obtenção do ICMS de Turismo (referente aos trabalhos do ano base 2026 a serem comprovados no ano de 2027), conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 15.800,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 01/05/2026 e publicado no PNCP em 02/06/2026: 32 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de coordenação e consultoria para obtenção do ICMS de Turismo (referente aos trabalhos do ano base 2026 a serem comprovados no ano de 2027), conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Valor estimado
- R$ 25.500,00
- Valor homologado
- R$ 15.800,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 27/04/2026
- Nº de controle
- 18306654000103-1-000059/2026