PROJETO VIDA MOVIMENTO PARA RECUPERACAO HUMANA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHACNPJ 18.188.276/0001-00

Município

Olímpio Noronha/MG

Fornecedor

PROJETO VIDA MOVIMENTO PARA RECUPERACAO HUMANA01.856.248/0001-11

Objeto

Contratação de empresa para serviços de internação em clínica psiquiátrica para atendimento especializado e intensivo para paciente do município de Olímpio Noronha/MG com transtorno mental e/ou dependência, conforme MANDADO JUDICIAL nº 5002064-17.2025.8.13.0378

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 18.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/03/2026 e publicado no PNCP em 17/08/2026: 169 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa para serviços de internação em clínica psiquiátrica para atendimento especializado e intensivo para paciente do município de Olímpio Noronha/MG com transtorno mental e/ou dependência, conforme MANDADO JUDICIAL nº 5002064-17.2025.8.13.0378

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 18.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

01/06/2026

Nº de controle

18188276000100-1-000064/2026