CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SERVICOS DO VALE DO RIO PARDO - CISVALE

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PROGRESSOCNPJ 92.454.800/0001-09

Município

Progresso/RS

Fornecedor

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SERVICOS DO VALE DO RIO PARDO - CISVALE07.664.821/0001-71

Objeto

CONTRATO DE PROGRAMA 2026, na forma de instrumento particular de caráter públicos, relativo ao atendimento de saúde em favor dos municípios consorciados do CISVALE, compreendendo: - serviços médicos diversos, em especial consultas, atendimentos, procedimentos, serviços auxiliares de diagnósticos, e demais formas de atendimento médico de média e alta complexidade, especificados em tabela do CISVALE

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 100.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/04/2026 e publicado no PNCP em 07/04/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 100.000,00

Valor homologado

R$ 100.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

07/04/2026

Nº de controle

92454800000109-1-000394/2026