J R DE JESUS ASSIS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ 13.927.801/0001-49

Município

Salvador/BA

Fornecedor

J R DE JESUS ASSIS LTDA39.964.227/0001-92

Objeto

Aquisição de gêneros alimentícios (ÓLEO DE SOJA), através do Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE).

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 243.780,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/08/2025 e publicado no PNCP em 15/08/2025: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de gêneros alimentícios (ÓLEO DE SOJA), através do Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE).

Modalidade

Pregão eletrônico

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 259.500,00

Valor homologado

R$ 243.780,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

01/04/2025

Nº de controle

13927801000149-1-000074/2025