PAINEL PESQUISAS, CONSULTORIA E PUBLICIDADE LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CATAGUASESCNPJ 17.702.499/0002-62

Município

Cataguases/MG

Fornecedor

PAINEL PESQUISAS, CONSULTORIA E PUBLICIDADE LTDA05.389.817/0001-17

Objeto

Visa o presente, a contratação de empresa especializada em serviços de execução do Projeto de Trabalho Social (PTS), conforme diretrizes da Portaria MCID nº 75/2025, Art. 8º do Capitulo III - Planejamento em Trabalho Social e Anexo IV - Aplicabilidade e Condições Operacionais para o Trabalho Social nas modalidades de intervenção em Saneamento, vinculado a Proposta 953774/2023, que trata da interve

Equivalente a 12 meses

R$ 164.013,42 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 272.120,83 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/02/2026 e publicado no PNCP em 25/02/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de pessoa jurídica de notória especialização para execução do Projeto de Trabalho Social (PTS), conforme diretrizes da Portaria MCID nº 75/2025, Art. 8º do Capitulo III - Planejamento em Trabalho Social e Anexo IV - Aplicabilidade e Condições Operacionais para o Trabalho Social nas modal

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 282.520,73

Valor homologado

R$ 272.120,83

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/11/2025

Nº de controle

17702499000262-1-000195/2025