Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO

OLIVEIRA E SILVA LTDA

Contratação de empresa do ramo, para fornecimento de brindes para distribuição as servidoras públicas municipais, em homenagem ao dia das mães, em 11 de maio de 2025 - Demanda oriunda do Gabinete do Prefeito Munici...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 25.760,00
Vigência10/04/2025 a 10/07/2025
Publicado no PNCP28/08/2025assinado em 10/04/2025
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE PEDRO AFONSOCNPJ 02.070.589/0001-20
Município
Pedro Afonso/TO
Fornecedor
OLIVEIRA E SILVA LTDA25.344.776/0001-50

Objeto

Contratação de empresa do ramo, para fornecimento de brindes para distribuição as servidoras públicas municipais, em homenagem ao dia das mães, em 11 de maio de 2025 - Demanda oriunda do Gabinete do Prefeito Municipal de Pedro Afonso TO.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 25.760,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 10/04/2025 e publicado no PNCP em 28/08/2025: 140 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE LEMBRANÇAS PARA DOAÇÃO AS SERVIDORAS LOTADAS NO PAÇO MUNICIPAL E SECRETARIAS DA PASTA EM HOMENAGEM ALUSIVA AO DIA 11/05/2025 - DIA DAS MÃES.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 25.760,00
Valor homologado
R$ 25.760,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
11/04/2025
Nº de controle
02070589000120-1-000021/2025