C A DE SOUSA REZENDE

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ 07.598.634/0001-37

Município

Sobral/CE

Fornecedor

C A DE SOUSA REZENDE15.061.733/0001-03

Objeto

[LICITANET] - PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS DE ACORDO COM A TABELA SIGTAP, SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS.

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 1.273.934,00), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/08/2025 e publicado no PNCP em 03/09/2026: 381 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[LICITANET] - PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS DE ACORDO COM A TABELA SIGTAP, SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 1.273.934,00

Valor homologado

R$ 1.273.934,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/08/2025

Nº de controle

07598634000137-1-000097/2025