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Contrato público · MUNICIPIO DE MANOEL VIANA

MTX CONSTRUCOES LTDA

Contratacao de empresa especializada para a construcao de Habitacao Unifamiliar de 20 casas por empreitada global atendendo a norma de Desempenho de Edificacoes Habitacionais ABNT NBR 15.575 as Normas Tecnicas da ABN...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 2.799.000,00, plurianual · 3 anos (2026–2029)
Vigência09/09/2026 a 09/09/2029 · 36 meses
Publicado no PNCP13/10/2026assinado em 09/09/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE MANOEL VIANACNPJ 91.551.762/0001-31
Município
Manoel Viana/RS
Fornecedor
MTX CONSTRUCOES LTDA18.914.483/0001-03

Objeto

Contratacao de empresa especializada para a construcao de Habitacao Unifamiliar de 20 casas por empreitada global atendendo a norma de Desempenho de Edificacoes Habitacionais ABNT NBR 15.575 as Normas Tecnicas da ABNT de processos e produtos bem como a legislacao municipal e estadual incidente. De acordo conforme detalhado no projeto planilhas e memorial descritivo.

Equivalente a 12 meses
R$ 932.787,18 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.799.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 09/09/2026 e publicado no PNCP em 13/10/2026: 34 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a construção de Habitação Unifamiliar de 20 casas por empreitada Global- Termo Compromisso nº 995981/2025/MCIDADES/CAIXA do Governo Federal, no Município de Manoel Viana - RS, de acordo com Anexos do Edital.

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 2.996.756,22
Valor homologado
R$ 2.799.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
11/06/2026
Nº de controle
91551762000131-1-000203/2026