DECLAN COMERCIO SERVICOS E ASSESSORIA LTDA EPP

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ 39.215.827/0001-58

Município

Itaperuna/RJ

Fornecedor

DECLAN COMERCIO SERVICOS E ASSESSORIA LTDA EPP36.433.077/0001-00

Objeto

AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO AOS SETORES DE URGENCIA E EMERGENCIA SETORES DE ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALARES E SETOR DE ODONTOLOGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPERUNA. ADESAO A ARP N 07 2025 DO PREGAO 13 2024 DO CISARP. ART. 86 2 DA LEI 14.133 2021

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 6.241.841,64 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/08/2026 e publicado no PNCP em 05/10/2026: 65 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO AOS SETORES DE URGENCIA E EMERGENCIA SETORES DE ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALARES E SETOR DE ODONTOLOGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPERUNA

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 6.241.810,70

Valor homologado

R$ 6.241.841,64

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/10/2026

Nº de controle

39215827000158-1-000048/2026