43.963.676 SAYMON RAFFAEL DE JESUS OLIVEIRA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA LAGOACNPJ 01.612.494/0001-28

Município

São João da Lagoa/MG

Fornecedor

43.963.676 SAYMON RAFFAEL DE JESUS OLIVEIRA43.963.676/0001-93

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETENHA EXCLUSIVIDADE PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR “RAFAEL OLIVEIRA”, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2026, NA TRADICIONAL VAQUEJADA NACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA LAGOAMG.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 40.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 26/08/2026 e publicado no PNCP em 14/09/2026: 19 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETENHA EXCLUSIVIDADE PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR “RAFAEL OLIVEIRA”, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2026, NA TRADICIONAL VAQUEJADA NACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA LAGOAMG.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 46.666,67

Valor homologado

R$ 40.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/09/2026

Nº de controle

01612494000128-1-000039/2026