FRONTEIRA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ 92.963.560/0001-60

Município

Porto Alegre/RS

Fornecedor

FRONTEIRA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA18.622.210/0001-87

Objeto

O presente Contrato tem por objeto, pelo regime de empreitada por preço global, a contratação de empresa para a Elaboração de Investigação de Passivo Ambiental em Solo e Água de diversos terrenos indicados para construção de Unidades de Saúde.

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 23.900,00, valor homologado da compra): 10,4× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/07/2023 e publicado no PNCP em 20/12/2023: 149 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Elaboração de Investigação de Passivo Ambiental em Solo e Água de diversos terrenos indicados para construção de Unidades de Saúde, para a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 23.900,00

Valor homologado

R$ 23.900,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/11/2023

Nº de controle

92963560000160-1-000016/2023