BRUNELLA DE MENEZES SANTANA LTDA

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO DA FOLHA - SECNPJ 01.833.866/0001-46

Município

Porto da Folha/SE

Fornecedor

BRUNELLA DE MENEZES SANTANA LTDA40.560.279/0001-82

Objeto

[LICITANET] - PARTICIPAÇÃO (pagamento de inscrições) DE 07 (SETE) VEREADORES E 03 (TRÊS) ASSESSORES NO “CURSO REGIONAL DE AGENTES PÚBLICOS – ESTRATÉGIA, INOVAÇÃO E RESULTADOS NA GESTÃO MUNICIPAL”, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 16 A 19 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PAULO AFONSO/BA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 10.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/10/2026 e publicado no PNCP em 15/10/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[LICITANET] - PARTICIPAÇÃO (pagamento de inscrições) DE 07 (SETE) VEREADORES E 03 (TRÊS) ASSESSORES NO “CURSO REGIONAL DE AGENTES PÚBLICOS – ESTRATÉGIA, INOVAÇÃO E RESULTADOS NA GESTÃO MUNICIPAL”, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 16 A 19 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PAULO AFONSO/BA

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 10.000,00

Valor homologado

R$ 10.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/10/2026

Nº de controle

01833866000146-1-000022/2026