DAMIAO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR ***.530.694-**

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ITAJACNPJ 01.612.395/0001-46

Município

Itajá/RN

Fornecedor

DAMIAO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR ***.530.694-**48.569.539/0001-92

Objeto

Contratação de empresas para a realização de APRESENTAÇÕES MUSICAIS, em consonância com as demandas estabelecidas pela Secretaria Municipal da Comunicação, Marketing, Publicidade e Eventos. Para compor a programação carnavalesca do ano de 2026 da cidade de Itajá/RN no período de 13 a 17 de fevereiro de 2026. Esta iniciativa tem como finalidade estimular a geração de renda, promover a difusão de pr

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 284.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/02/2026 e publicado no PNCP em 03/02/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresas para a realização de APRESENTAÇÕES MUSICAIS, em consonância com as demandas estabelecidas pela Secretaria Municipal da Comunicação, Marketing, Publicidade e Eventos. Para compor a programação carnavalesca do ano de 2026 da cidade de Itajá/RN no período de 13 a 17 de fevereiro

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 284.500,00

Valor homologado

R$ 284.500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/02/2026

Nº de controle

01612395000146-1-000008/2026