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Contrato público · MUNICIPIO DE CAXAMBU

DANIEL DE SOUZA

FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA ¿ PNAB (LEI Nº 14.399/2022). VISANDO O CR...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 8.000,00
Vigência23/10/2024 a 22/12/2024
Publicado no PNCP25/10/2024assinado em 23/10/2024
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE CAXAMBUCNPJ 18.008.870/0001-72
Município
Caxambu/MG
Fornecedor
DANIEL DE SOUZA***.833.756-**

Objeto

FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA ¿ PNAB (LEI Nº 14.399/2022). VISANDO O CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS, PARA EVENTUAL APROVAÇÃO DO SUBSÍDIO PARA FOMENTO DIRETO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS SEM FINS LUCRATIVOS, CONFORME OBJETO DESTE EDITAL.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 117.899,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 23/10/2024 e publicado no PNCP em 25/10/2024: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA ¿ PNAB (LEI Nº 14.399/2022). VISANDO O CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS, PARA EVENTUAL APROVAÇÃO DO SUBSÍDIO PARA FOMENTO DIRETO

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 117.899,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
25/10/2024
Nº de controle
18008870000172-1-000255/2024

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Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.