Instituto Renata Cunha - Educação Legislativa Presencial e a Distância Ltda.

Partes

Órgão contratante

CARAPICUIBA CAMARA MUNICIPALCNPJ 49.759.954/0001-71

Município

Carapicuíba/SP

Fornecedor

Instituto Renata Cunha - Educação Legislativa Presencial e a Distância Ltda.33.925.782/0001-29

Objeto

Contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistente na participação de 01 (um) servidor do Departamento Legislativo no curso "Emendas Impositivas no Município: Regulamentação, Transparência e Rastreabilidade", oferecido pelo Instituto Renata Cunha - Educação Legislativa Presencial e a Distância Ltda, CNPJ nº 33.925.782/0001-29, instituição especial

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 597,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/09/2026 e publicado no PNCP em 18/09/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistente na participação de 01 (um) servidor do Departamento Legislativo no curso "Emendas Impositivas no Município: Regulamentação, Transparência e Rastreabilidade", oferecido pelo Instituto Renata Cunha -

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 597,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/09/2026

Nº de controle

49759954000171-1-000021/2026