INSTITUTO DE EDUCACAO CONSTRUIR LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE OCARACNPJ 12.459.616/0001-04

Município

Ocara/CE

Fornecedor

INSTITUTO DE EDUCACAO CONSTRUIR LTDA34.176.375/0001-29

Objeto

Locação de sistema de gestão educacional, que atenda as demandas pedagógicas, planos de aula digital, gráfico de frequências, alinhado com o DCRC - Documento Curricular Referencial do Ceará, voltado para a educação infantil e ensino fundamental, de interesse da Secretaria de Educação do município de Ocara/CE.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 60.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/07/2025 e publicado no PNCP em 17/07/2025: 9 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Locação de sistema de gestão educacional, que atenda as demandas pedagógicas, planos de aula digital, gráfico de frequências, alinhado com o DCRC - Documento Curricular Referencial do Ceará, voltado para a educação infantil e ensino fundamental, de interesse da Secretaria de Educação do município de

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 61.013,28

Valor homologado

R$ 60.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/07/2025

Nº de controle

12459616000104-1-000059/2025