Contrato público · MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL
Conferido com a compra
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI
Realização de cursos de qualificação profissional
Valor publicado
R$ 76.953,00
Vigência19/03/2026 a 17/06/2026
Publicado no PNCP25/05/2026assinado em 19/03/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHALCNPJ 01.611.339/0001-97
- Município
- Balneário Pinhal/RS
- Fornecedor
- SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI03.775.069/0033-62
Objeto
Realização de cursos de qualificação profissional
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 76.953,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 19/03/2026 e publicado no PNCP em 25/05/2026: 67 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗Realização de cursos de qualificação profissional
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Valor estimado
- R$ 76.953,00
- Valor homologado
- R$ 76.953,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 25/05/2026
- Nº de controle
- 01611339000197-1-000093/2026